2021-10-26 - Despacho 10491/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o inspetor da Polícia Judiciária António Joaquim Fernandes da Silva para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos

2021-10-26 - Despacho 10492/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia a Inspetora da Polícia Judiciária Maria do Carmo Guerreiro Ganchinho para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos

2021-10-26 - Despacho 10493/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa para o cargo de chefe da Divisão do Desenvolvimento Sustentável da Direção-Geral das Atividades Económicas a mestre Lídia Maria Tavares Farropas

2021-10-26 - Aviso 20197/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Alteração da posição remuneratória com efeitos a 1 de janeiro de 2021 de vários/as trabalhadores/as do Instituto Português da Qualidade, I. P

2021-10-26 - Aviso 20198/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Alteração obrigatória da posição remuneratória com efeitos a 1 de janeiro de 2021 de vários/as trabalhadores/as do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2021-10-26 - Despacho 10494/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de João Miguel Palma Guerreiro da Lança no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-10-26 - Despacho 10495/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2021

2021-10-26 - Despacho (extrato) 10496/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 57 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2021-10-26 - Portaria 463/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a PSP a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de interpretação e tradução em língua gestual portuguesa, para o serviço de atendimento 112, nos anos de 2022 a 2024

2021-10-26 - Portaria 464/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Administração Interna

Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de desmaterialização documental de processos nos sistemas de informação Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT) e Sistema de Informação e Gestão de Autos (SIGA)