2021-10-22 - Declaração de Retificação 732/2021 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Retifica a Deliberação n.º 981/2021, de 1 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de 2021

2021-10-22 - Despacho 10391/2021 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa-São Paulo-Lisboa - EuroAtlantic Airways - Transportes Aéreos, S. A.

2021-10-22 - Despacho 10392/2021 - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Delegação de poderes do conselho de administração na diretora do Departamento Jurídico em regime de substituição

2021-10-22 - Regulamento 925/2021 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito

2021-10-22 - Despacho 10393/2021 - Ordem dos Advogados

Subdelegação das competências constantes das alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais na Dr.ª Elisabete Monteiro

2021-10-22 - Despacho 10394/2021 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências no âmbito da alínea m) do n.º 1 do artigo 55.º do Estatuto da Ordem dos Advogados na vogal do Conselho Regional de Coimbra, Dr.ª Elisabete Monteiro

2021-10-22 - Regulamento 926/2021 - Ordem dos Advogados

Regulamento Financeiro da Ordem dos Advogados aprovado em sessão plenária do conselho geral de 17 de setembro de 2021

2021-10-22 - Regulamento (extrato) 927/2021 - Universidade Aberta

Aprovação do Regulamento de Utilização de Meios Telemáticos da Universidade Aberta

2021-10-22 - Edital 1148/2021 - Universidade dos Açores - Reitoria

Abertura de concurso para um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar para a área científica de Psicologia, subárea de Psicologia Clínica e da Saúde

2021-10-22 - Contrato (extrato) 452/2021 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Carla Alexandra Lourenço Duarte Rocha Dionísio Gonçalves