2021-10-22 - Despacho (extrato) 10314/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques no cargo de conselheiro técnico, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris

2021-10-22 - Aviso (extrato) 19900/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete de Avaliação e Auditoria

2021-10-22 - Aviso (extrato) 19901/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o secretariado do conselho diretivo

2021-10-22 - Portaria 459/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos

2021-10-22 - Despacho 10315/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Designação do fiscal único para o Fundo para o Serviço Público de Transportes

2021-10-22 - Despacho 10316/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2021-10-22 - Declaração de Retificação 730/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Retificação do Aviso n.º 15448/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2021

2021-10-22 - Louvor 557/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Louvor atribuído a Angelina Maria Pina Pereira do Nascimento

2021-10-22 - Despacho 10317/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação dos representantes da Fazenda Pública Maria da Graça Santinhos Mendes e Joaquim Fernando Marques Mendonça Lopes

2021-10-22 - Despacho 10318/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Designação de fiscal único do Laboratório Nacional do Medicamento