2021-01-08 - Declaração de Retificação 28/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Retificação do Aviso n.º 19320/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 25 de novembro de 2020

2021-01-08 - Despacho 273/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto da Central Fotovoltaica de Lupina, a construir no concelho de Viseu, em área percorrida pelos incêndios ocorridos entre 2010 e 2012

2021-01-08 - Despacho 274/2021 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público a construção de um conjunto habitacional a custos controlados designado Habitação Digna, localizado no Campo da Mamoa, na freguesia de Dornelas, concelho de Amares

2021-01-08 - Despacho (extrato) 275/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Delegação de competências na diretora de serviços de Desenvolvimento Regional, licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho

2021-01-08 - Despacho (extrato) 276/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Subdelegação de competências no diretor de serviços do Ordenamento do Território, arquiteto Jorge Anselmo Caliço Eusébio

2021-01-08 - Despacho (extrato) 277/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Ambiente, engenheira Maria José Bento Nunes

2021-01-08 - Despacho (extrato) 278/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, Dr.ª Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques

2021-01-08 - Despacho 279/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão, para exercer funções especializadas na área de comunicação

2021-01-08 - Despacho 280/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Isaltina Maria Bom Faustino Silveira, assistente técnica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2021-01-08 - Despacho 281/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Maria da Conceição Figueiredo Antunes Correia, assistente operacional da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território