2021-01-07 - Declaração de Retificação 12/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 621/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020, da Cultura, que revê e amplia a zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azoia, concelho de Loures, distrito de Lisboa, classificada como imóvel de interesse público (IIP)

2021-01-07 - Declaração de Retificação 13/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 614/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro, da Cultura, que fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas, em Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 45327, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 251, de 25 de outubro de 1963

2021-01-07 - Louvor 4/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvo o Sargento-Mor 039604-E, José Luís Machado Torres Barroso

2021-01-07 - Despacho (extrato) 167/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação de permanência em posto

2021-01-07 - Despacho (extrato) 168/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Helga Ribeiro Matos no cargo de conselheira técnica, para a área jurídica, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI), em Genebra

2021-01-07 - Despacho 169/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a mestre Sharmin Sazedj para exercer funções de técnica especialista no Gabinete

2021-01-07 - Despacho 170/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais para presidir à Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

2021-01-07 - Despacho 171/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a licenciada Ana Laura Alves Gonçalves e Silva Gil Leitão para exercer funções de técnica especialista no Gabinete

2021-01-07 - Despacho 172/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a mestre Catarina Gameiro Proença para exercer funções de assessora diplomática no Gabinete

2021-01-07 - Despacho 173/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Determina a subdelegação na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira da competência para a outorga dos contratos de fornecimento de combustível rodoviário, eletricidade e gás natural