2021-01-06 - Despacho 88/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Cessação da comissão de serviço em regime de substituição da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Comissão, com efeitos a 30 de novembro de 2020, para o qual tinha sido nomeada em regime de substituição pelo Despacho n.º 2066/2020, de 31 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2020

2021-01-06 - Despacho 89/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género do licenciado Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro

2021-01-06 - Despacho 90/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências do secretário-geral na secretária-geral-adjunta

2021-01-06 - Deliberação 15/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Camões, I. P., nos seus membros

2021-01-06 - Deliberação 16/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa a mestre Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, com efeitos a 1 de dezembro de 2020

2021-01-06 - Despacho (extrato) 91/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Porto Sudão

2021-01-06 - Despacho (extrato) 92/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Calcutá

2021-01-06 - Declaração de Retificação 6/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Anulação do Despacho n.º 12121/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 15 de dezembro de 2020

2021-01-06 - Despacho 93/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral de Recursos Financeiros e Patrimoniais

2021-01-06 - Portaria 2/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inovação e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços fixos de comunicações e dados