2021-01-07 - Aviso 440/2021 - Município do Montijo

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 120/88

2021-01-07 - Aviso 441/2021 - Município de Mourão

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-01-07 - Aviso 442/2021 - Município de Odemira

Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de São Teotónio

2021-01-07 - Aviso (extrato) 443/2021 - Município de Olhão

Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão

2021-01-07 - Aviso (extrato) 444/2021 - Município de Oliveira de Azeméis

Contratação de Manuel António Lopes Assunção e Nuno Roberto Santos Lagoeiro

2021-01-07 - Aviso 445/2021 - Município de Oliveira do Hospital

Cessação de relações jurídicas por tempo indeterminado

2021-01-07 - Edital 29/2021 - Município de Penafiel

Alienação de vários lotes da Zona Empresarial/Industrial de Recezinhos

2021-01-07 - Regulamento 15/2021 - Município de Penafiel

Programa Municipal de Atividades de Ocupação de Tempos Livres - Regulamento Geral

2021-01-07 - Regulamento 16/2021 - Município de Penafiel

Aditamento ao artigo 24.º do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social

2021-01-07 - Aviso (extrato) 446/2021 - Município de Peniche

Admissão/exclusão dos candidatos e convocatória para prova de conhecimentos - diversos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Processo n.º 40/02-04 (2020)