2021-01-07 - Despacho 174/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designação da Dr.ª Inês Rodrigues Esteves Teixeira da Silva Marques para exercer funções de consultora de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

2021-01-07 - Despacho 175/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designação do Dr. Hong Cheng Leong para exercer funções de consultor de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

2021-01-07 - Despacho 176/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Exoneração da mestre Maria da Conceição Grave Ribeiro do cargo de chefe da Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2021-01-07 - Aviso 282/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Miguel de Sousa Santos Estiveira Gonçalves

2021-01-07 - Aviso 283/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Carlos Gouveia Ribeiro

2021-01-07 - Aviso 284/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Helena Sofia Jesus da Fonseca

2021-01-07 - Aviso 285/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Alberto Manuel Dias Dionísio

2021-01-07 - Portaria 7/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Fica a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos aos contratos de aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva integrada para os sistemas de informação SCoT, SCoT+, SIGA e Portal das Contraordenações, até ao montante máximo de EUR 500 000,00

2021-01-07 - Portaria 8/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Fica a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de gestão de frota, para o período entre 1 de abril de 2021 e 31 de março de 2024, até ao montante máximo de 1 050 000,00 EUR

2021-01-07 - Portaria 9/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Fica a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança, até ao montante máximo de 405 714 (euro)