Resultados para o dia 2021-01-07
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Aditamento ao alvará de loteamento n.º 120/88
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Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de São Teotónio
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Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão
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Contratação de Manuel António Lopes Assunção e Nuno Roberto Santos Lagoeiro
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Cessação de relações jurídicas por tempo indeterminado
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Alienação de vários lotes da Zona Empresarial/Industrial de Recezinhos
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Programa Municipal de Atividades de Ocupação de Tempos Livres - Regulamento Geral
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Aditamento ao artigo 24.º do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social
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Admissão/exclusão dos candidatos e convocatória para prova de conhecimentos - diversos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Processo n.º 40/02-04 (2020)