2021-01-05 - Despacho (extrato) 56/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração da PSP na carreira de inspetor superior do Instituto da Segurança Social, I. P

2021-01-05 - Despacho 57/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Renova, por três anos, com efeitos a 29 de dezembro de 2020, a comissão de serviço do diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, procurador-geral-adjunto Luís Manuel Cunha da Silva Pereira

2021-01-05 - Despacho 58/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Aprova o Regulamento do Prémio Autárquico «Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - Holocausto, valores universais, humanismo e justiça»

2021-01-05 - Contrato (extrato) 1/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

52 contratos-programa (programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia)

2021-01-05 - Despacho 59/2021 - Cultura - Gabinete da Ministra

Designa David Manuel Pratas Brito adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura

2021-01-05 - Despacho 60/2021 - Cultura - Gabinete da Ministra

Designa Paulo Jorge da Luz Viegas Pires técnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura

2021-01-05 - Aviso 48/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de seleção internacional para o cargo de diretor do Museu Nacional Grão Vasco (referência E)

2021-01-05 - Aviso 49/2021 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro

Cessação de funções por aposentação e licença sem remuneração

2021-01-05 - Despacho 61/2021 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior

2021-01-05 - Despacho 62/2021 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Viseu