2021-01-27 - Despacho 1098/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Ratifica os atos relativos a deslocações em território nacional, com direito ao abono de ajudas de custo

2021-01-27 - Despacho 1099/2021 - Defesa Nacional, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Aprova a duração, o conteúdo programático e o sistema de funcionamento e avaliação dos cursos de promoção nas categorias da carreira especial do pessoal tripulante de embarcações salva-vidas

2021-01-27 - Despacho 1100/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero, e no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva

2021-01-27 - Despacho 1101/2021 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado da Justiça do Doutor Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira

2021-01-27 - Despacho 1102/2021 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa como chefe de gabinete da Secretária de Estado da Justiça o licenciado Rui Manuel Duarte Vieira

2021-01-27 - Despacho 1103/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Atribui a Medalha de Mérito Científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a determinadas individualidades

2021-01-27 - Aviso 1717/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico

2021-01-27 - Declaração de Retificação 66/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

Retifica o Despacho n.º 538/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2021

2021-01-27 - Aviso 1718/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Albino Barroso Pereira Duro

2021-01-27 - Aviso 1719/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Maria Moura Teixeira