Sumário: Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado da Justiça do Doutor Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de chefe de gabinete do Doutor Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira, para as quais tinha sido designado através do meu Despacho 11805/2019, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro de 2019.
2 - No momento em que cessa funções, presto público louvor ao Doutor Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira pela elevada competência, profissionalismo, dedicação e empenho com que exerceu as suas funções. Dotado de inquestionáveis qualidades pessoais e profissionais, o Doutor Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira prestou uma colaboração sempre permanente e altamente qualificada, assente em elevadíssimos padrões de rigor e brio profissional que se refletiram num importante contributo para a área da Justiça.
3 - O presente despacho produz efeitos a 12 de janeiro de 2021.
4 - Promova-se a publicação no Diário da República.
18 de janeiro de 2021. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
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