2021-01-26 - Despacho 1079/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-01-26 - Portaria 36/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 194/2020, de 24 de fevereiro (autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à realização de obras nos Serviços Farmacêuticos - Unidade de Preparação do CHULC)

2021-01-26 - Aviso (extrato) 1651/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, especialista de fisioterapia

2021-01-26 - Aviso 1652/2021 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Homologação da lista unitária de ordenação final para assistente técnico

2021-01-26 - Despacho 1080/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Ordenamento do Território, licenciada Rosa Maria Travassos Paulo Onofre Ramos

2021-01-26 - Despacho 1081/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão Territorial e Qualificação das Cidades, mestre Helena Cristina Peixe Mourato

2021-01-26 - Despacho 1082/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Aditamento ao meu Despacho n.º 556/2021, de 29 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2021

2021-01-26 - Despacho 1083/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação do técnico superior Paulo António Paulino Barbosa para exercer em regime de substituição o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Investimento

2021-01-26 - Despacho 1084/2021 - Mar - Autoridade de Gestão do Mar 2020

Delegação de competências, pela gestora do Mar 2020, na coordenadora regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Doutora Alexandra de Carvalho dos Santos Garcia Guerreiro

2021-01-26 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 13/2020-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 13/2020-R, de 30 de dezembro: Regulamenta o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro