2021-01-21 - Despacho 859/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2021-01-21 - Despacho 860/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2021-01-21 - Despacho 861/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2021-01-21 - Despacho 862/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Mafalda de Jesus Gomes de Almeida como técnica especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-01-21 - Aviso 1360/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2021-01-21 - Despacho 863/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 111.27.20.03.61, Cinemómetro - vídeo fixo

2021-01-21 - Despacho 864/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças

Autoriza a celebração do 8.º Aditamento ao Protocolo relativo à Facilidade de Curto Prazo e a emissão de Garantia do Estado para operações de exportação de curto prazo para mercados fora da OCDE

2021-01-21 - Portaria 30/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do CFR António Pedro Nolasco Crespo

2021-01-21 - Despacho 865/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges

2021-01-21 - Despacho 866/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Cria um Grupo de Trabalho com a missão de analisar os potenciais benefícios locais que possam decorrer da transmissão dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos relativos aos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz Tua