2021-01-14 - Despacho 601/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do Cabo Jorge Morais Ochôa, para o desempenho de funções no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, por um período de três anos

2021-01-14 - Despacho 602/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço do Agente Principal Matias Manuel Gameiro Duarte para desempenhar funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Planeamento da Secretaria-Geral da Administração Interna

2021-01-14 - Despacho 603/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da renovação da licença especial para o exercício transitório de funções em Macau da técnica profissional de 1.ª classe da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Ivone David Yan, pelo período de dois anos

2021-01-14 - Despacho 604/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 07/DSUMC/2018 - aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI)

2021-01-14 - Portaria 28/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização dos encargos orçamentais inerentes à aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI), no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2019, de 16 de maio

2021-01-14 - Aviso 919/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Homologação da lista de ordenação final, com atribuição dos postos de trabalho, do procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana - 2020 (preenchimento de 38 vagas)

2021-01-14 - Aviso 920/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Homologação da lista de ordenação final, com atribuição dos postos de trabalho, do procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana - 2020 (preenchimento de três vagas)

2021-01-14 - Despacho 605/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana

2021-01-14 - Aviso 921/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/144597, Leandro Jorge da Silva Saraiva

2021-01-14 - Despacho 606/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 505 e consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2847, em nome da empresa PYROCANTANHEDE - Fogos de Artifício, Unipessoal, Lda.