2020-09-30 - Aviso 15060/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Abertura do concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima

2020-09-30 - Declaração de Retificação 658/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação do Despacho n.º 8396/2020

2020-09-30 - Despacho 9317/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na República Centro-Africana ao Coronel Paulo António Pereira Soares, da Guarda Nacional Republicana

2020-09-30 - Despacho 9318/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Major Énio Miguel Pinto da Silva, da Guarda Nacional Republicana

2020-09-30 - Despacho 9319/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação do licenciado David Manuel da Silva Rodrigues para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna, nas áreas da sua especialidade

2020-09-30 - Despacho 9320/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Sintra, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Oeste

2020-09-30 - Deliberação (extrato) 954/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de coordenador do Setor de Programação Financeira e Planeamento (cargo de direção intermédia de 2.º grau), do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da mestre Inês Maria Correia Amoroso Pires

2020-09-30 - Despacho 9321/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Delegação de competências no subdiretor-geral José António Teixeira Pinheiro Moreira

2020-09-30 - Despacho 9322/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação como novo encarregado da proteção de dados, do engenheiro Mário Jorge Cardoso Monteiro, diretor do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações da DGAL

2020-09-30 - Édito 186/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários