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Édito 186/2020, de 30 de Setembro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 186/2020

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1.º do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Aurora Rodrigues Pereira Duarte, por óbito de Belmiro de Jesus Duarte, ocorrido em 30 de junho de 2019 (Proc. 166/2020);

Alexandre Filipe da Maia e Silva Queimado, por óbito de Carlota Wilma da Maia e Silva, ocorrido em 28 de dezembro de 2019 (Proc. 293/2020);

Adelino José Varela Proença, por óbito de Maria Catarina Falé Ferreira Proença, ocorrido em 17 de janeiro de 2020 (Proc. 325/2020);

Cândida Marina Matos de Azevedo, por óbito de Rosa Maria de Jesus Matos de Azevedo, ocorrido em 18 de março de 2020 (Proc. 356/2020);

Amílcar José Rodrigues Guedes, por óbito de António Augusto Guedes Monteiro, ocorrido em 27 de fevereiro de 2020 (Proc. 366/2020);

Rosa Virgínia Lomba Marinho de Magalhães, por óbito de Álvaro Jaime Marinho, ocorrido em 22 novembro de 2019 (Proc. 380/2020);

António Teixeira dos Santos, por óbito de José Domingos dos Santos, ocorrido em 03 de setembro de 2019 (Proc. 390/2020);

Joaquim da Silva, por óbito de Maria Fernanda de Assunção Gomes, ocorrido em 11 de fevereiro de 2020 (Proc. 415/2020);

Cristina Maria Rocha Colaço, por óbito de Odete Rocha Robalo Lisboa, ocorrido em 31 de dezembro de 2019 (Proc. 423/2020);

Celeste Santos Narciso Emídio Guerreiro, por óbito de José Francisco Matilde Guerreiro, ocorrido em 05 de setembro de 2019 (Proc. 438/2020);

Maria Luciana Gonçalves Raposo, por óbito de António Manuel Raposo, ocorrido em 27 de junho de 2019 (Proc. 439/2020);

Maria Fernanda da Silva Martins, por óbito de Idalina da Silva Carvalho, ocorrido em 25 de janeiro de 2020 (Proc. 444/2020);

Carminda Teresa Almeida da Costa Cachada Guimarães Dias, por óbito de Álvaro José Guimarães Dias, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020 (Proc. 453/2020);

José Alberto Mendonça Gonçalves, por óbito de Maria Rosa dos Santos Viegas Goncalves, ocorrido em 17 de março de 2020 (Proc. 456/2020);

Maria Gabriela Bastos das Neves Mota, por óbito de Maria Manuel da Conceição e Silva Bastos, ocorrido em 20 de abril de 2020 (Proc. 461/2020);

Fátima Moreira de Sousa dos Santos, por óbito de Victor Manuel dos Santos, ocorrido em 28 de novembro de 2019 (Proc. 463/2020);

Eva Oliveira Rodrigues, por óbito de António Neves da Costa, ocorrido em 06 de fevereiro de 2020 (Proc. 464/2020);

Pedro Miguel Rodrigues Tavares, por óbito de Manuel Tavares, ocorrido em 02 de janeiro de 2020 (Proc. 465/2020);

Maria Margarida dos Santos Parra da Silva, por óbito de Laura dos Santos Mártires Parra da Silva, ocorrido em 16 de setembro de 2019 (Proc. 479/2020);

Angelina Elisa Morgado do Rosário, por óbito de José do Rosário Lameira, ocorrido em 11 de junho de 2019 (Proc. 485/2020).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

11 de setembro de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

313560489

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4264166.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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