2020-09-03 - Deliberação 850/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Delibera a extinção do Núcleo Adjunto do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2020-09-03 - Aviso 12906/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Patrícia Maria Martins da Silva Cardoso

2020-09-03 - Despacho 8477/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa para exercer o cargo de diretora de serviços dos Assuntos Europeus da Direção-Geral das Atividades Económicas Ana Catarina Pereira Mendes Leal

2020-09-03 - Despacho (extrato) 8478/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de António Fiel Janeiro Machado no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

2020-09-03 - Despacho 8479/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Edmundo Filipe Velez Cabaço no cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação, integrada na Direção de Serviços de Cifra e Informática

2020-09-03 - Despacho 8480/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação, em regime de substituição, da técnica superior Lucília Áurea Leitão Graça no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Bilaterais da Direção-Geral da Política Externa

2020-09-03 - Despacho 8481/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do técnico superior Andrea Gattini no cargo de chefe de divisão de Compras e Gestão de Equipamentos do Departamento Geral de Administração

2020-09-03 - Despacho (extrato) 8482/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do técnico superior Andrea Gattini na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI)

2020-09-03 - Aviso 12907/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Licença sem remuneração, de 7 de julho a 31 de agosto de 2020, à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Ana Margarida Carneiro Torres Ferreira

2020-09-03 - Portaria 537/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, nos anos de 2020 a 2022, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a revisão do projeto do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel