2020-09-28 - Despacho 9208/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a uma cidadã brasileira

2020-09-28 - Despacho 9209/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-09-28 - Despacho 9210/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Define os meios de pagamento a utilizar para pagamento de custas nos julgados de paz, revogando o Despacho n.º 6351/2020, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de junho de 2020

2020-09-28 - Deliberação 941/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Altera a Deliberação n.º 342/2020, de 18 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de março de 2020

2020-09-28 - Despacho 9211/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Maria Eduarda Pinto Marrecas

2020-09-28 - Despacho 9212/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Isabel Maria Simões Pereira Costa

2020-09-28 - Despacho 9213/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Beatriz de Almeida Dias

2020-09-28 - Aviso 14758/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação de inspetores na carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2020-09-28 - Declaração de Retificação 651/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retificação do Despacho n.º 8399/2020

2020-09-28 - Aviso 14759/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico - Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação