2020-08-07 - Aviso 11487/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-08-07 - Aviso 11488/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-08-07 - Aviso 11489/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-08-07 - Despacho 7813/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Renova e retifica a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde

2020-08-07 - Despacho 7814/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Determina que seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação «Caralhotas de Almeirim» como Indicação Geográfica

2020-08-07 - Despacho 7815/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da técnica superior licenciada Mafalda Visitação Baraona Chaveiro do exercício de funções como assessora no Conselho Superior da Magistratura

2020-08-07 - Despacho (extrato) 7816/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes de direito em regime de efetividade

2020-08-07 - Despacho 7817/2020 - Entidade Reguladora da Saúde

Subdelegação de competências na Dr.ª Mariana Mota Torres, diretora do Departamento de Registos e Licenciamento

2020-08-07 - Despacho 7818/2020 - Entidade Reguladora da Saúde

Subdelegação de competências na Dr.ª Mariana Mota Torres, diretora do Departamento de Registos e Licenciamento

2020-08-07 - Aviso (extrato) 11490/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira (não revista) de técnico de informática e categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1