2020-08-06 - Despacho 7711/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Barcelos

2020-08-06 - Despacho 7712/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Tempo Maravilha, Lda., para a alteração de uso de uma casa de habitação, para um estabelecimento de restauração, sita no Lugar das Quintães de Cima, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães

2020-08-06 - Despacho 7713/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Nomeia oficial de ligação para a EUROPOL a coordenadora de investigação criminal licenciada Rosa Maria Mota Teixeira

2020-08-06 - Despacho 7714/2020 - Negócios Estrangeiros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional

2020-08-06 - Portaria 500/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 104 925,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicação antialérgica

2020-08-06 - Portaria 501/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 183 869,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos

2020-08-06 - Portaria 502/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 760.733,62 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpeza

2020-08-06 - Portaria 503/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 112.405,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de produtos de oftalmologia

2020-08-06 - Portaria 504/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 167.219,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de soluções de hemofiltração

2020-08-06 - Despacho 7715/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação de técnico especialista - Tenente-Coronel José Pedro Rebola Mataloto