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  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Despacho 7655/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Delega competências na chefe da Equipa Multidisciplinar Contratação e Unidade Ministerial de Compras (CUMC), mestre Joana Isabel Tavares Rodrigues, na chefe da Equipa Multidisciplinar Organização e Projetos (OPE), mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal, e no chefe da Equipa Multidisciplinar Gestão por Processos e Desenvolvimento Organizacional (EMGO), mestre João Ricardo Oliveira da Costa

  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Declaração de Retificação 539/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retificação do Despacho (extrato) n.º 6210/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Despacho (extrato) 7656/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Elsa Marlene da Costa Castro no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Despacho (extrato) 7657/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da conselheira de embaixada Lúcia Isabel de Noronha e Meneses Portugal Núncio

  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Despacho (extrato) 7658/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do técnico superior João Francisco Godinho Nuñez da Silva Moura na Embaixada de Portugal em Maputo

  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Despacho 7659/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação do técnico superior Hugo José Amores Fagulha para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos

  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Aviso 11246/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário

  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Aviso 11247/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Neuza Filipa Cristeta Teixeira de Freitas

  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Aviso 11248/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Isabel Maria Pereira Martins Ventura

  • Tem documento Em vigor 2020-08-05 - Aviso 11249/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Nuno Ricardo Rodrigues Carreira

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