2020-08-05 - Despacho 7677/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-05 - Aviso 11253/2020 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Afixação do resultado do procedimento de seleção para recrutamento de docentes aberto pelo Aviso n.º 8267/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020

2020-08-05 - Aviso (extrato) 11254/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior, área jurídica - Divisão de Gestão de Recursos Humanos

2020-08-05 - Despacho 7678/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau

2020-08-05 - Despacho 7679/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial a Helena Cristina Minhava Afonso, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-08-05 - Despacho 7680/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Designa, em regime de substituição, José António Teixeira Pinheiro Moreira para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2020-08-05 - Despacho 7681/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento e designa a mesma para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento

2020-08-05 - Despacho 7682/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 1919/2020, de 10 de fevereiro, que delega na chefe do Gabinete do Ministro do Planeamento, Conceição José Mendes Moreno, várias competências

2020-08-05 - Deliberação 785/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado César Gaspar Melo da Rosa como coordenador do Núcleo de Gestão de Recursos Tecnológicos da Unidade de Sistemas de Informação

2020-08-05 - Deliberação 786/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Patrícia Margarida Franco Pereira Castro Guedes como coordenadora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade