2020-08-05 - Aviso 11289/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de cirurgia maxilofacial, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto

2020-08-05 - Aviso 11290/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de psiquiatria da infância e da adolescência, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto

2020-08-05 - Declaração de Retificação 541/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Retificação do Aviso n.º 8087/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2020

2020-08-05 - Despacho 7693/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Renova a comissão de serviço do investigador do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários Carlos Joaquim da Silva Lino das funções como investigador de acidentes e incidentes com aeronaves

2020-08-05 - Portaria 499/2020 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do ON.2, abreviadamente designado SIGON.2

2020-08-05 - Despacho 7694/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Subdelegação de competências do vice-presidente no diretor de serviços da Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2020-08-05 - Despacho 7695/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, delegado do Alto Trás-os-Montes, em comissão de serviço, do licenciado Orlando Álvaro Meireles

2020-08-05 - Despacho 7696/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, delegada do Cávado Vouga, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Rodrigues Carreiro

2020-08-05 - Aviso 11291/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-08-05 - Anúncio 178/2020 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Publicidade de ação - artigo CPTA, 81.º n.º 3 + RJIGT, 191.º + Decreto-Lei n.º 124/2006, 10.º n.º 12