2020-08-25 - Despacho 8217/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Determino a equiparação a adjunta do gabinete da técnica especialista Cátia Sónia Bernardes de Almeida, para efeitos de remuneração

2020-08-25 - Despacho (extrato) 8218/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera, a seu pedido, a consultora Carla Cristina Letras Baptista

2020-08-25 - Despacho 8219/2020 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Nomeação em substituição do chefe do Departamento de Fiscalização e Controlo

2020-08-25 - Aviso 12292/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria no IPQ, I. P., da técnica superior Ana Sofia Néné Gonçalves Rebelo

2020-08-25 - Despacho 8220/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João de Vasconcelos Morais Coelho Graça no cargo de diretora do Departamento de Normalização

2020-08-25 - Despacho 8221/2020 - Economia e Transição Digital, Saúde e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e dos Secretários de Estado da Saúde e Adjunto e da Energia

Cria um grupo de trabalho interministerial para identificação dos constrangimentos atuais e definição de instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal

2020-08-25 - Despacho 8222/2020 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Susana Rute Justino Salvador, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, licença sem remuneração, para o exercício de funções em organismo internacional, no Agreement on the Conservation of Cetaceans of the Black Sea, Mediterranean Sea and Contiguous Atlantic Area, por um período de seis anos, com efeitos a 12 de abril de 2020

2020-08-25 - Despacho 8223/2020 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

Concede a Miguel Nuno Quintans dos Santos, inspetor das pescas do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, licença sem vencimento para o exercício de funções na Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia (DG MARE)

2020-08-25 - Despacho 8224/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação da mestre Isabel Luísa Peres Martins Ramos para exercer as funções de secretária pessoal no meu Gabinete, com efeitos desde 15 de junho de 2020

2020-08-25 - Despacho 8225/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação da licenciada Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira para exercer funções de técnica especialista do meu Gabinete, com efeitos desde 15 de junho de 2020