Resultados para o dia 2020-08-20
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2020-08-20 - Aviso 12082/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Alexandra Celina da Costa Carvalho
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2020-08-20 - Declaração de Retificação 562/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Retifica o Despacho n.º 7009/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2020, relativo à renovação da comissão de serviço da mestre Maria da Graça Cardoso Pires Campos, no cargo de chefe de divisão
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2020-08-20 - Despacho 8072/2020 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado das Finanças
Autoriza a emissão de garantias pelas sociedades de garantia mútua a beneficiários ou outras pessoas jurídicas, singulares ou coletivas, que não reúnam a qualidade de acionista, para garantia das operações de crédito a conceder ao abrigo da «Linha de Crédito RAM Covid 19», renomeada para «Linha de Crédito APOIAR MADEIRA 2020»
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2020-08-20 - Despacho (extrato) 8073/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021
Nomeação de Ana Caeiro Paulino no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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2020-08-20 - Despacho 8074/2020 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Aeroporto do Porto
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Gestão do Atendimento e do Apoio ao Contribuinte (DGAAC), da Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento
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Homologação da lista de classificação final de estágio - TATA 2.ª edição
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Rebikoff - Niggeler
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Vencer Autismo - Associação Portuguesa para Vencer o Autismo