2020-08-12 - Anúncio (extrato) 183/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Lista de antiguidade - notificação dos contrainteressados

2020-08-12 - Despacho 7870/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-08-12 - Despacho 7871/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Delega competências no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), António José Costa Romenos Dieb

2020-08-12 - Portaria 506/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Amplia a área classificada como monumento de interesse público da Igreja do Senhor Jesus da Piedade e redenomina a classificação para Santuário do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre

2020-08-12 - Portaria 507/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público o imóvel sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, 12, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora

2020-08-12 - Portaria 508/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado, na Avenida de Moscavide e na Rua 25 de Abril, Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2020-08-12 - Anúncio (extrato) 184/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Abertura do procedimento de classificação do arquivo do Diário de Notícias (1864-2003) como bens arquivísticos e fotográficos de interesse nacional

2020-08-12 - Aviso 11668/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico para exercer funções no Apoio à Direção

2020-08-12 - Deliberação 804/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Delegação de competências em diversos diretores de departamento

2020-08-12 - Deliberação 805/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes