2020-07-07 - Despacho 6966/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-07 - Despacho 6967/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Designa o mestre Francisco Jorge Samúdio Gomes Ramires, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento

2020-07-07 - Aviso 10106/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-07-07 - Despacho 6968/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, da mestre Elisabete Maria Quintas da Silva como coordenadora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade

2020-07-07 - Anúncio 147/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), da Cividade de Âncora/Afife, no Monte da Suvidade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo

2020-07-07 - Anúncio 148/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez, na Praça da República, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre

2020-07-07 - Anúncio 149/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Caducidade do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

2020-07-07 - Anúncio 150/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Menir da Pedra d'Anta, em Pedra d'Anta, freguesia de Alvadia, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real

2020-07-07 - Anúncio 151/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Torre de Dornelas e Quinta do Outeiro, no lugar do Outeiro, freguesia de Dornelas, concelho de Amares, distrito de Braga

2020-07-07 - Anúncio 152/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da antiga unidade industrial «A Napolitana», sita na Rua Maria Luísa Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa Teixeira Júnior, n.º 1, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa