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Anúncio 149/2020, de 7 de Julho

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Sumário

Caducidade do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

Texto do documento

Anúncio 149/2020

Sumário: Caducidade do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Caducidade do procedimento de classificação do "Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F", em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro, faço público que caducou o procedimento de classificação do "Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F", em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Assim, o "Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F, em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa, deixa de estar em vias de classificação, extinguindo-se, em consequência, a respetiva zona geral de proteção, de 50 metros a contar dos seus limites externos.

14 de maio de 2020. - O Diretor-Geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça.

313355161

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4164670.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 309/2009 - Ministério da Cultura

    Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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