Resultados para o dia 2020-07-30
- 
      
      Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar 
- 
      
      Recomenda ao Governo que apoie o circo e as artes circenses 
- 
      
      Estratégia nacional para o fomento do arvoredo urbano 
- 
      
      Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social 
- 
         2020-07-30 -
        
        Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
        32/2020/A -
        Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa 2020-07-30 -
        
        Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
        32/2020/A -
        Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaRecomenda o desenvolvimento de um projeto que torne, através da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, a ilha do Corvo tendencialmente autossustentável em termos energéticos 
- 
         2020-07-30 -
        
        Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
        33/2020/A -
        Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa 2020-07-30 -
        
        Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
        33/2020/A -
        Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaConta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018 
- 
         2020-07-30 -
        
        Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
        34/2020/A -
        Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa 2020-07-30 -
        
        Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
        34/2020/A -
        Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaPronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento do Estado para 2020 
- 
      
      Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho 
 
   
   1/1
  
   
  1/1
   
  
   
   
  