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  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Despacho (extrato) 7088/2020 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

    Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da técnica superior Ana Paula Lopes Martinho Pista

  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Despacho (extrato) 7089/2020 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

    Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da assistente técnica Célia Maria Novo Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Deliberação (extrato) 738/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Cessa, a seu pedido, a designação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimento, a licenciada Susana Isabel da Silva Gonçalves Tomé

  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Deliberação (extrato) 739/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Autorizada a consolidação da mobilidade intercategorias da trabalhadora Vanessa Maria Silva Figueiredo Simões, na categoria de coordenador operacional da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar, no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Deliberação (extrato) 740/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Autorizada a consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Mafalda Maria Queiroz Alves na carreira geral unicategorial de técnico superior, categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Aviso 10330/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Alteração dos planos de intervenção nas Praias de Mira - PP18 e de Mira Sul - PP19 do anexo iv do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Ovar-Marinha Grande, publicado pelo Aviso n.º 11506/2017, de 29 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Despacho 7090/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Subdelegação de competências do diretor-geral, engenheiro Gonçalo Leal, na subdiretora-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, engenheira Isabel Maria de Almeida Ribeiro Passeiro

  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Despacho 7091/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Elisabete Ferrão Esteves Justo

  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Anúncio 163/2020 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

    Citação de contrainteressados - 3.ª Unidade Orgânica. Processo n.º 1838/17.5BELSB

  • Tem documento Em vigor 2020-07-13 - Diretiva 13/2020 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

    Aprova as entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema

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