2020-06-30 - Resolução da Assembleia da República 32/2020 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Badajoz

2020-06-30 - Resolução da Assembleia da República 33/2020 - Assembleia da República

Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2020

2020-06-30 - Decreto-Lei 31/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime do manifesto de corte, corte extraordinário, desbaste ou arranque de árvores e da rastreabilidade do material lenhoso

2020-06-30 - Portaria 161/2020 - Finanças e Justiça

Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual

2020-06-30 - Portaria 162/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde

2020-06-30 - Portaria 162-A/2020 - Agricultura

Revoga a Portaria n.º 53-A/2020, de 28 de fevereiro, que aprova o regulamento eleitoral da Casa do Douro e designa os membros da sua comissão eleitoral e procede à marcação da data das eleições para os delegados municipais do conselho geral e para a direção da Casa do Douro

2020-06-30 - Portaria 162-B/2020 - Mar

Aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental