A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2020-06-29

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2020-06-29 - Declaração 4/2020 - Assembleia da República

    Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

  • Retifica a Declaração da Assembleia da República n.º 3/2020, de 19 de junho, «Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz»

  • Tem documento Em vigor 2020-06-29 - Decreto-Lei 29/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar»

  • Tem documento Em vigor 2020-06-29 - Decreto-Lei 30/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2015/1535, relativa aos procedimentos de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação

  • Tem documento Em vigor 2020-06-29 - Decreto-Lei 30-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga a vigência das normas excecionais e temporárias destinadas à prática de atos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda