2020-06-25 - Despacho 6609/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o agente principal M/146771, da Polícia de Segurança Pública, Vasco Miguel Alves Andrino Moleiro para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2020-06-25 - Despacho 6610/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Joaquim José Piteira Marques para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2020-06-25 - Despacho (extrato) 6611/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do técnico superior Nuno Ernesto Dias Sebastião no Consulado-Geral de Portugal em Londres

2020-06-25 - Portaria 466/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Exoneração do Primeiro-Sargento Ricardo dos Santos Ferreira Marçal Dias

2020-06-25 - Despacho 6612/2020 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Saúde

Prorroga a licença sem remuneração para o exercício de funções junto da Agência Europeia do Medicamento à técnica superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde Sónia Maria de Sousa Ribeiro

2020-06-25 - Despacho 6613/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Exoneração da Dr.ª Filipa Sequeira Leite do cargo de consultora de 3.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2020-06-25 - Despacho 6614/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges

2020-06-25 - Despacho 6615/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Descentralização e da Administração Local e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Autoriza a transferência do montante de 500 000 EUR, proveniente da dotação de receitas de impostos do orçamento de funcionamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), para apoiar os centros de recolha oficial de animais (CRO) nos processos de esterilização de cães e gatos de companhia e a transferência do montante de 150 000 EUR para a realização de ações de sensibilização da população para os benefícios da esterilização de animais não destinados à criação

2020-06-25 - Despacho 6616/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Aprova a alteração do relatório final incluindo os respetivos anexos, aprovado pelo n.º 1 do Despacho n.º 5188/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2020

2020-06-25 - Portaria 467/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 994 956,88 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada para a construção de Unidade de Internamento de Curta Duração, no âmbito do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2019