2020-06-23 - Despacho 6530/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais

2020-06-23 - Despacho 6531/2020 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Defesa Nacional

Alienação do PM 190/Lisboa - Bairro Operário da Manutenção Militar na Madre de Deus

2020-06-23 - Despacho 6532/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concurso público n.º 13/DGRDN/2020 - Provide Training and Administration Facility, alterações de portas de segurança na NCI Academy, referente ao Projeto NATO 4CM08112

2020-06-23 - Declaração de Retificação 451/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação do Despacho n.º 1285/2020

2020-06-23 - Declaração de Retificação 452/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação do Despacho n.º 2088/2020

2020-06-23 - Despacho 6533/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Sargento do 9801699, Segundo-Sargento FZ António Emanuel Fernandes Lima

2020-06-23 - Contrato (extrato) 132/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, com a professora auxiliar Ana Sofia Oliveira Henriques Moita, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar, com efeitos a partir de 9 de março de 2020

2020-06-23 - Despacho 6534/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nelas de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul

2020-06-23 - Despacho 6535/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em sistemas de aeronaves não tripuladas, para proteção florestal e deteção de incêndios florestais

2020-06-23 - Alvará 7/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Atribuição de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos à empresa Herdeiros de Agostinho Ferreira Medeiros, Lda.