Declaração de Retificação n.º 452/2020
Sumário: Retificação do Despacho 2088/2020.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 2088/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2020, a p. 82, retifica-se que onde se lê:
«24408 João Carlos Martins Sobral (no quadro)
21509 João André Coelho Barata (no quadro)
20609 António Luís Marques de Jesus (no quadro)
22309 Diogo Miguel Simões Monteiro (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, em 1 de janeiro de 2019, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 35/19, de 14 de agosto.»
deve ler-se:
«24408 João Carlos Martins Sobral (no quadro)
21509 João André Coelho Barata (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, em 1 de janeiro de 2019, resultantes da promoção ao posto imediato do 24198 Primeiro-Tenente da classe de Marinha Adrian Melo de Melo e do 23900 Primeiro-Tenente da classe de Marinha Rui Pedro Hipólito Martins. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24508 Primeiro-Tenente da classe de Marinha Pedro Ricardo Correia Araújo da Silva Paulo.
20609 António Luís Marques de Jesus (no quadro)
22309 Diogo Miguel Simões Monteiro (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 21401 Primeiro-Tenente da classe de Marinha Pedro Tôrres dos Santos Vacas de Carvalho e do 23202 Primeiro-Tenente da classe de Marinha Duarte Franco Rainha do Amaral Pessoa. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21509 Primeiro-Tenente da classe de Marinha João André Coelho Barata.»
e onde se lê:
«[...] em consequência da vacatura ocorrida, em 6 de setembro de 2019, resultante da passagem à situação de adido ao quadro, do 356992 Primeiro-Tenente da classe do Serviço Técnico Marco Alexandre da Costa de Sousa.»
deve ler-se:
«[...] em consequência da vacatura ocorrida, em 1 de janeiro de 2019, resultante da promoção ao posto imediato do 6202391 Primeiro-Tenente da classe do Serviço Técnico Autílio Veiga Andrade.»
05-06-2020. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
313306001