2020-06-02 - Despacho 5967/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a licença especial a Maria Isabel da Silva Spínola, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-06-02 - Despacho 5968/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a licença especial a Dâmaso António Pinto de Barros, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-06-02 - Despacho 5969/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a licença especial a Rui Manuel Morais, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-06-02 - Portaria 442/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 667 399,06 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais e industriais

2020-06-02 - Portaria 443/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 125 824 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para implementar a metodologia Next Generation Sequencing, com colocação de equipamento

2020-06-02 - Portaria 444/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 620 250 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de exploração da central térmica do Hospital de S. José

2020-06-02 - Portaria 445/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 220 664,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação

2020-06-02 - Portaria 446/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 681 544,02 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em VDTD e em ambulância

2020-06-02 - Portaria 447/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais a assumir um encargo até ao montante de 401 314,88 EUR, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2020-06-02 - Despacho 5970/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Comandante Operacional da Madeira, Contra-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta