2020-06-19 - Deliberação (extrato) 687/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações 1, do Núcleo de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa, de Ana Margarida Luís Caracóis

2020-06-19 - Despacho 6451/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Cria o Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão da COVID-19 em Lisboa e Vale do Tejo

2020-06-19 - Despacho 6452/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que no preenchimento dos dados do doente constantes do formulário eletrónico disponível na aplicação informática de suporte ao sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica (SINAVE) é obrigatória a indicação do respetivo número de utente no Serviço Nacional de Saúde, designado número nacional de utente - NNU

2020-06-19 - Aviso 9287/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, a que se reporta o Aviso n.º 20431/2019, de 19 de dezembro

2020-06-19 - Aviso 9288/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental da enfermeira Sara Isabel Silva Nabais Pereira - Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira

2020-06-19 - Despacho 6453/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Estabelece as condições para a isenção dos encargos correspondentes aos custos de interesse económico geral (CIEG) que incidem sobre as tarifas de acesso às redes determinadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

2020-06-19 - Despacho 6454/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de São Manços e Nossa Senhora de Machede, no concelho de Évora, com vista à construção de conduta elevatória do sistema de abastecimento de água de Monte Novo

2020-06-19 - Declaração de Retificação 444/2020 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Retifica o Despacho n.º 2220/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2020

2020-06-19 - Anúncio 140/2020 - Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação Aplicada

2020-06-19 - Despacho (extrato) 6455/2020 - Universidade do Minho

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto