2020-06-15 - Despacho 6301/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração da consultora de primeiro nível da UTAM mestre Sónia Cristina Galego Teixeira

2020-06-15 - Aviso 8977/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Júlio Albuquerque Batista, na categoria de inspetor tributário assessor principal

2020-06-15 - Aviso 8978/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria João Vaz Osório Rodrigues da Fonseca

2020-06-15 - Despacho 6302/2020 - Finanças, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução da viatura do Estado afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte ao administrador judiciário João Carlos Filipe de Campos

2020-06-15 - Despacho 6303/2020 - Finanças, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução da viatura do Estado afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra ao juiz presidente, Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira

2020-06-15 - Despacho 6304/2020 - Finanças, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução da viatura do Estado afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo ao magistrado do Ministério Público coordenador Agostinho Francisco de Sousa Fernandes

2020-06-15 - Portaria 456/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao Protocolo para a «Alimentação da Subestação de Tração Elétrica de Alandroal, no âmbito da nova Linha Ferroviária Évora - Elvas/Caia»

2020-06-15 - Portaria 457/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «Linha do Norte - Beneficiação da superestrutura e infraestrutura de via entre o PK 2,040 e PK 3,900»

2020-06-15 - Despacho 6305/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização de abertura de concurso público com publicidade internacional para a aquisição de atualização de software e serviços de suporte ao Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN) para o ano de 2020

2020-06-15 - Despacho 6306/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares e um civil com a medalha de serviços distintos