2020-05-29 - Despacho (extrato) 5918/2020 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Consolidação definitiva da mobilidade do enfermeiro Issa Baldé

2020-05-29 - Despacho (extrato) 5919/2020 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Dr.ª Ana Paula Trindade Rodrigues

2020-05-29 - Aviso 8391/2020 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Licença sem remuneração - Henrique Bonhorst

2020-05-29 - Despacho (extrato) 5920/2020 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Designação, em regime de substituição, de chefe de divisão dos Serviços Financeiros

2020-05-29 - Despacho 5921/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Abertura de procedimento concorrencial, sob a forma de leilão eletrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injeção em pontos de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público para eletricidade a partir da conversão de energia solar

2020-05-29 - Despacho 5922/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da extensão da Linha Amarela - Santo Ovídio a Vila d'Este

2020-05-29 - Contrato (extrato) 129/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Dá-se público conhecimento que a adenda do contrato C-150 denominda «Nasce Água», celebrado em 6 de junho de 2019, entre o Estado e a IMOSA, encontra-se disponível no sítio da Internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt)

2020-05-29 - Despacho (extrato) 5923/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências nos dirigentes intermédios da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro

2020-05-29 - Despacho (extrato) 5924/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Desclassifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Fraxinus angustifolia, sito no Largo de Santo António, União das Freguesias de Buarcos e São Julião, do concelho da Figueira da Foz

2020-05-29 - Despacho (extrato) 5925/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Cedrus libani A. Rich., sito na zona da frutuária, União das Freguesias de Sobrado e Bairros, do concelho de Castelo de Paiva