2020-05-15 - Aviso 7771/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros

Contrato de trabalho em funções públicas como técnico superior, psicólogo

2020-05-15 - Aviso 7772/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa

Lista de ordenação final para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior

2020-05-15 - Aviso 7773/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização dos vínculos precários

2020-05-15 - Aviso 7774/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum, com carácter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas do Restelo, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-05-15 - Declaração de Retificação 389/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Felgueiras

Declaração de retificação do Acordo n.º 11/2020, de 15 de abril

2020-05-15 - Acordo 14/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de São Pedro do Sul

Adenda ao Acordo n.º 46/2018, Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de São Pedro do Sul, celebrado em 13 de junho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2018

2020-05-15 - Aviso 7775/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Designação em regime de substituição de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau para o Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara e da Unidade de Ação Social e Acolhimento, do Departamento de Apoio à Coordenação, da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2020-05-15 - Aviso 7776/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Substituição de dirigentes intermédios de 3.º grau para o Centro de Educação e Desenvolvimento de Nossa Senhora da Conceição e de Santa Catarina

2020-05-15 - Despacho 5529/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Delegação de competências na diretora da Unidade de Ação Social e Acolhimento

2020-05-15 - Despacho 5530/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Determina a realização de testes laboratoriais de diagnóstico da infeção por SARS-CoV-2, pela metodologia RT-PCR, aos profissionais de creches que reiniciem a sua atividade profissional, face à necessidade de minimizar o risco de transmissão da infeção