Declaração de Retificação n.º 389/2020
Sumário: Declaração de retificação do Acordo 11/2020, de 15 de abril.
Acordo 11/2020 - Acordo de Colaboração para Requalificação de Instalações Educativas no Município de Felgueiras
Por ter sido publicado com inexatidão o Acordo 11/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2020, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Cláusula 7.ª
Revogação
É revogado o Acordo 45/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019.»
deve ler-se:
«Cláusula 7.ª
Revogação
É revogado o Acordo 35/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019.»
15 de abril de 2020. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. - O Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Nuno Alexandre Martins da Fonseca.
313224379