2020-05-11 - Despacho 5380/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Designa como representante da Direção-Geral das Autarquias Locais, no Conselho de Coordenação Financeira, Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, diretora-geral das Autarquias Locais

2020-05-11 - Despacho 5381/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Designa como representante do membro do Governo responsável pela área das autarquias locais o Dr. Nuno Miranda Castanheira, adjunto do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-05-11 - Portaria 397/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura e respetiva adenda

2020-05-11 - Despacho 5382/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Sistema de armas EH101 - início de procedimento para celebração de um contrato de reparação/overhaul de componentes da aeronave EH101

2020-05-11 - Despacho 5383/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Empreitada de redes de distribuição de água e de distribuição elétrica em média e baixa tensão no Depósito de Munições NATO de Lisboa

2020-05-11 - Despacho 5384/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 1/2020

2020-05-11 - Despacho 5385/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 2/2020

2020-05-11 - Despacho 5386/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 3/2020

2020-05-11 - Portaria 398/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de defesa nacional, 3.ª classe, à Tenente Ana Sofia Pinto Batista

2020-05-11 - Aviso (extrato) 7547/2020 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnico superior