2020-04-09 - Aviso 6030/2020 - Município de Sesimbra

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vera Lúcia Sousa dos Santos Vítor

2020-04-09 - Aviso 6031/2020 - Município de Sesimbra

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Elsa Marina Prates Cartas Cravo

2020-04-09 - Aviso 6032/2020 - Município de Sesimbra

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Verónica Isabel dos Santos Marques Mafra

2020-04-09 - Aviso 6033/2020 - Município de Setúbal

Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal - abertura de período de discussão pública

2020-04-09 - Despacho 4394/2020 - Município de Sever do Vouga

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

2020-04-09 - Acordo 10/2020 - Município de Valpaços

Acordo de cooperação técnica para a melhoria da eficiência energética da Escola Básica Júlio do Carvalhal

2020-04-09 - Regulamento 360/2020 - Município de Viana do Castelo

Regulamento da Medida de Apoio à Realização de Obras de Conservação e Beneficiação, ou de Melhoria de Condições de Segurança e Conforto em Habitações Degradadas

2020-04-09 - Regulamento 361/2020 - Município de Vila Nova da Barquinha

Normas para Instalação de Placas de Sinalização no Município de Vila Nova da Barquinha (1.ª alteração)

2020-04-09 - Aviso (extrato) 6034/2020 - Município de Vila Nova de Cerveira

Segunda revisão ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Cerveira

2020-04-09 - Aviso 6035/2020 - Município de Vila Real de Santo António

Revogação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte Poente de Vila Real de Santo António