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  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Portaria 371/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 129 900,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um tomógrafo de coerência ótica (OCT) destinado ao serviço de oftalmologia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Portaria 372/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 650 000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza das suas instalações

  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Portaria 373/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 727/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Portaria 374/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 663 120,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à empreitada de adaptação de espaços para a instalação da Unidade de Saúde de Aldegalega

  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Despacho 4954/2020 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

    Designa a licenciada Deodata Maria Rupio Roque Branco para exercer o cargo de secretária técnica da Unidade de Coordenação e Controlo (UCC) do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Despacho 4955/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Despacho 4956/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante

  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Despacho 4957/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar

  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Aviso (extrato) 6950/2020 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-24 - Despacho 4958/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

    Procede à atualização do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico

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