2020-04-22 - Despacho 4817/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Procede à alteração do Despacho n.º 10447/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2012, que criou a Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais (ECAA) do Ministério da Defesa Nacional e estabeleceu a sua composição, atribuições e funcionamento

2020-04-22 - Despacho 4818/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cria um grupo de trabalho (GT) para operacionalizar os conceitos de reserva de disponibilidade (RD) e reserva de recrutamento (RR), com o objetivo de criar um modelo integrado de gestão de informação que sustente todas as ações associadas a estes conceitos, nos termos definidos e regulamentados na Lei do Serviço Militar

2020-04-22 - Aviso 6831/2020 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marta Sofia Bandola Neves

2020-04-22 - Despacho 4819/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 914590, Paulo Alexandre Fernandes Lapa

2020-04-22 - Despacho 4820/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro

2020-04-22 - Despacho 4821/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço do inspetor coordenador superior Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva das funções de oficial de ligação entre o SEF e o Gabinete do Ministro da Administração Interna

2020-04-22 - Despacho 4822/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria José Henriques Ribeiro para exercer o cargo de subdiretora de Fronteiras de Lisboa, cargo de direção intermédia do 2.º grau

2020-04-22 - Despacho 4823/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Contratação Pública, da licenciada Carla Sofia Belchior Nunes Pereira

2020-04-22 - Despacho 4824/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação em regime de substituição do licenciado Rui Filipe Mesquita Carvalho da Costa para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga

2020-04-22 - Despacho 4825/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado David Alexandre Amaral Lobato para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém