2020-04-22 - Aviso (extrato) 6830/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior

2020-04-22 - Despacho 4809/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Água Hotels Riverside Hotel Apartamento, com a categoria de 4 estrelas, sito em Parchal, no concelho de Lagoa, de que é requerente a sociedade Garden Palace, S. A. - Processo n.º 15.40.2/13442

2020-04-22 - Despacho 4810/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.133 - Riobaterias - Comércio e Reparação de Peças para Automóveis, Lda.

2020-04-22 - Despacho 4811/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional concedida a Nelson Luís Garção Gonçalves, inspetor chefe da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-04-22 - Despacho 4812/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, UNSOS - United Nations Support Office in Somalia, ao licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2020

2020-04-22 - Despacho 4813/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso

2020-04-22 - Despacho 4814/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação como diretora-geral do Tesouro e Finanças da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo

2020-04-22 - Despacho 4815/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho

2020-04-22 - Portaria 368/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «prestação de serviço de limpeza para as instalações do Grupo IP»

2020-04-22 - Despacho 4816/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no comandante-geral da Polícia Marítima para autorizar a passagem à pré-aposentação do pessoal da Polícia Marítima