2020-04-20 - Aviso 6654/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções pelo aposentado Augusto José Pinheiro Santana de Brito

2020-04-20 - Declaração de Retificação 335/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Retifica o Aviso n.º 17427/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de outubro de 2019

2020-04-20 - Aviso (extrato) 6655/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Helena Catarina Rodrigues Ferreira, para a categoria de especialista de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo

2020-04-20 - Declaração de Retificação 336/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 5239/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2020

2020-04-20 - Despacho (extrato) 4735/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza as consolidações das mobilidades intercarreiras de assistentes técnicos, na carreira e categoria de técnico superior e posicionados na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da TRU

2020-04-20 - Despacho 4736/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Determina, excecional e transitoriamente, a obrigatoriedade de incorporação física de biocombustíveis, numa percentagem mínima de 6,75 % em volume de biodiesel no gasóleo utilizado no setor dos transportes terrestres, à semelhança do que vigorou até 2014

2020-04-20 - Despacho 4737/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Subdelegação de poderes em dirigentes intermédios

2020-04-20 - Aviso 6656/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ponte de Lima

2020-04-20 - Despacho (extrato) 4738/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Renovação da designação do Doutor Vasco Leite como chefe de equipa multidisciplinar

2020-04-20 - Declaração de Retificação 337/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retificação do Aviso n.º 1268/2020 - Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Estarreja