2020-04-13 - Despacho 4404/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alterações de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2020-04-13 - Despacho (extrato) 4405/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Maria João Leal da Silva Freire Morgado no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Londres

2020-04-13 - Despacho (extrato) 4406/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do mestre Sérgio Paulo Martins Gorjão para exercer o cargo de secretário executivo da Comissão Nacional da UNESCO

2020-04-13 - Despacho (extrato) 4407/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com Graciela Beatriz Rosa

2020-04-13 - Despacho (extrato) 4408/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo para exercer para exercer as funções de vogal suplente do vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP

2020-04-13 - Despacho 4409/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEIIA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento é de natureza científica

2020-04-13 - Despacho 4410/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Atribui subsídio de alojamento ao licenciado João Carlos Ferreira Fernandes, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

2020-04-13 - Despacho 4411/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4572 (Edition 01)

2020-04-13 - Despacho 4412/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7194 JINT (Edition 02)

2020-04-13 - Despacho 4413/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 6524 JINT (Edition 01)