Despacho (extrato) n.º 4406/2020

Sumário: Designação do mestre Sérgio Paulo Martins Gorjão para exercer o cargo de secretário executivo da Comissão Nacional da UNESCO.

1 - Por despacho de 6 de março de 2020, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 7.º e 18.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea b) do artigo 3.º e no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 16/2012, de 30 de janeiro e do artigo 9.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Nacional da UNESCO, o mestre Sérgio Paulo Martins Gorjão, técnico superior da Direção-Geral do Património Cultural, cujo currículo académico e profissional, anexo ao referido despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo em que é investido.

2 - A comissão de serviço em apreço extingue-se nos termos da LTFP, designadamente nos termos previstos nos n.os 3 e 4 do artigo 289.º da referida lei.

3 - O referido despacho produz efeitos a 1 de março de 2020.

ANEXO

Nota Biográfica

Sérgio Paulo Martins Gorjão, licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, mestre em Museologia pela Universidade Lusíada, doutorando em Arquitetura pela Universidade de Lisboa (FAUL) onde desenvolve a tese "Conservação e sustentabilidade, valores base na definição de um Plano de Gestão - O caso do Palácio Nacional de Mafra", sob orientação de José Aguiar. Detém formação académica complementar nas áreas da Museologia, do Património Cultural, História da Arte e Filosofia e Estudos Orientais. Detém formação em gestão pública (CCP, FORGEP) e certificado de formador (CAP).

Técnico-superior da Direção Geral do Património Cultural. Foi coordenador da Rede de Museus e Galerias municipais e dos Serviços de Cultura na Câmara Municipal de Óbidos, colaborador no GTL e do Gabinete de Gestão do Património Histórico no mesmo município (1995-2000, 2009 e 2014-15). Implementou a Temporada de Música Clássica "José Joaquim dos Santos" e Temporada de Cravo em Óbidos. Coordenador dos Serviços de Cultura e na Câmara Municipal de Mafra (em 2000-2002). Inventariante de Património Arquitetónico na Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Especialista em Património Cultural e Museologia no Projeto Ásia URBS da União Europeia, desenvolvido na cidade de Xingcheng, prov. de Lioaning, na R. P. China (2004-2006). Investigador bolseiro da Fundação Oriente (2007). Diretor do Museu da Terra de Miranda e do Museu do Abade de Baçal; e diretor do Museu Grão Vasco (2010-2014). Entre 2016 e 2020 integrou, por parte do Palácio Nacional de Mafra, a equipa técnica e científica de elaboração do dossier de candidatura do Real Edifício de Mafra à Lista do Património Mundial da UNESCO, inscrito em julho de 2019; e participou em reuniões no âmbito da Associação das Residências Reais Europeias.

Orientou científica e metodologicamente diversos projetos de mestrado nas áreas da História da Arte e da Conservação e Restauro de bens culturais. Foi editor de várias linhas editoriais de difusão do Património Cultural, entre as quais do "Boletim Cultural de Mafra", da coleção "Descobrir Óbidos" e edições de catálogos de exposições. É autor de diversas monografias, catálogos e artigos de especialidade, os últimos dos quais na Revista Monumentos'35 e nas Atas das Conferências dos 300 anos do Lançamento da Primeira Pedra do Real Edifício de Mafra. Participou, como orador, em múltiplos eventos culturais e científicos nas áreas da sua especialidade.

Comissariou cerca de meia centena de exposições, de que se destacam: "Do Gótico ao Maneirismo" (coautoria com Fernando António Batista Pereira), "Madrepérolas e objetos orientais de devoção cristã" (coleção do escultor Domingos Soares Branco), "Baltazar Gomes Figueira" (coautoria com Vítor Serrão e Jorge Estrela), "Ringsel - exposição internacional das relíquias do Buda", "Fábulas de Almada Negreiros", "Ícones Russos do Legado Pereira da Gama", "O Triunfo da Ortodoxia" (Centro Cultural de Cascais/Fundação D. Luís I) e "Do Tratado à Obra - Génese da Arte e da Arquitetura no Palácio de Mafra" (coautoria com Paulo Pereira e Sandra Vaz Costa).

19 de março de 2020. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.

313134071